Termos e Condições de Utilização do Site
A Francisco Menezes – Unipessoal, Lda., titular do site, é uma empresa especializada em serviços de aluguer de quaisquer veículos, com ou sem condutor, designadamente automóveis, motociclos, ciclomotores e velocípedes, incluindo os movidos a energia elétrica, que desenvolve a sua atividade na base da transparência e integridade, certificando a qualidade total dos seus serviços. Para o efeito, a Sociedade dispõe de uma equipa multidisciplinar que assegura as diferentes particularidades para proporcionar uma experiência diferenciada. Mantém também uma constante melhoria no seu desempenho, acreditando na evolução dos mercados.
Através deste website damos a conhecer os nossos serviços, sendo que toda a relação comercial tem origem no contato direto e individualizado com o cliente.
O utilizador deve ler estes Termos e Condições cuidadosamente antes de utilizar o website ou de fazer reservas.
A utilização do website implica a aceitação sem reservas destes Termos e Condições, que incluem a nossa Política de Privacidade.
Estes Termos e Condições são adicionais às condições especiais válidas para cada tipo de produto ou serviço disponibilizado.
Ao visitar o nosso website está a aceitar as práticas descritas nestes Termos e Condições e na nossa Política de Privacidade. Se não concorda com os mesmos, respeitosamente pedimos que não utilize os nossos serviços e não nos contate.
Esta presença online, é da titularidade da Sociedade Francisco Menezes, Unipessoal, Lda., com matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Funchal sob o número único de matrícula e pessoa colectiva 511011490 e escritório na Avenida do Infante, n.º 19 B, Funchal, Madeira, de ora em diante identificada e referenciada apenas por “Sociedade” que usa as denominações comerciais Rent-a-Car Madeira e Rent a Scooter Madeira.
Para contratar os nossos serviços não se mostra necessário proceder a qualquer registo prévio para reservar, bastando escolher os detalhes da reserva, inserir os dados e, posteriormente, será contatado por e-mail caso haja disponibilidade para o serviço pretendido.
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Os presentes Termos e Condições e todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo dos mesmos regem-se pela legislação portuguesa, sendo que devem também ser prévia e devidamente verificados os nossos Termos e Condições de Reservas.
O foro competente, em caso de qualquer litígio, é o do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira.
Para queixas e reclamações poderá contatar a Sociedade através dos contatos identificados no website.
A Sociedade poderá alterar os Termos e Condições em qualquer altura, encontrando-se o utilizador sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua consulta, salvo se a lei ou autoridade competente dispuserem alteração aos mesmos.
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2022